CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO
(LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984)
TABELAS ANEXAS À LEI Nº 691, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 1984
Tabela XVI
Redação dada pela Lei nº 2.585 de
14.11.97.
Publicação: D.O.RIO 17.11.97.
Vigência: a partir da data de publicação (art. 2º).
TABELA XVI-A PLANTA GENÉRICA DE VALORES
- PGV
Obs.: A tabela não será transcrita
em virtude de sua extensão
|