• Veja em NOTÍCIAS da ACAM


• ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS 2022:
  TERMO DE CANDIDATURA.


• RECURSO APRESENTADO NO PROCESSO 04.001057.2015 QUE CRIOU ATRIBUIÇÕES PARA AGENTE DE FAZENDA E INVADIU AS ATRIBUIÇÕES DOS CONTROLADORES, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2.923, DE 08 DE MARÇO DE 2017:
  Acompanhe o andamento do Recurso.


• Ação da Paridade
  Acompanhe o andamento.


• MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PONTOS.


• Parecer do Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Consulentes associaçõesdos controladores da arrecadação e dos agentes de fazenda.

  Este parecer é de uso exclusivo das associações nas ações judiciais em andamento. Fica vedado a qualquer associado a sua divulgação e publicidade para uso pessoal, conforme decidido em assembléia das entidades envolvidas.

  Neste sentido, pedimos a compreenção de todos.




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• Ação Declaratória Pelo Procedimento Ordinário - Ação Ordinária - Inicial, Sentença e Embargos de Declaração.
• Minuta de Projeto de Lei Orgânica da Secretaria Municipal de Fazenda, apresentada pelo Gabinete da Secretaria.
• Solicitação de Concurso para Controlador
• Resposta ao documento denominado reaparelhamento da SMF
• Ação Judicial defendendo as atribuições dos Controladores
• Ofício encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
• Documento entregue como anexo ao Ofiício encaminhado ao Gabinete do Prefeito - Conhecendo a Atuação dos Controladores

Caro Colega,

Informamos que a Ação que trata da paridade entre ativos e inativos já foi proposta pelos advogados contratados.

Ingressaram na ação cento e quarenta e sete aposentados.

As Custas judiciais iniciais foram pagas no valor de R$ 36.398,32. Foi paga também a primeira parcela dos honorários iniciais de R$ 17.640,00.

Leia mais

INFORMES

• "INFORMA O VALOR DO PONTO PARA CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FAZENDÁRIO EM 2017 O Secretário Municipal de Fazenda, através da Resolução SMF Nº 2884 de 21/12/2015, publicada no DOM de 22/12/2016, fixou em R$ 24,37 (vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) o valor unitário do ponto para cálculo da Gratificação de Desempenho Fazendário, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2017."as São alterados o número da resolução, o valor e o ano.

 
• Comunicamos, conforme decidido na última AGE, que ingressamos com a Ação Judicial que tem por objetivo defender as nossas atribuições. A inicial está disponível em nosso site na área restrita. A Ação foi protocolizada sob o número 0328523-92.2010.8.19.0001 e distribuída para a 15ª Vara de Fazenda Pública. A tutela antecipada não foi concedida, sendo expedido mandado de citação ao Município do Rio de Janeiro em 08/11/2010. Estamos aguardando a contestação do Município. Manteremos você informado do andamento da Ação.

 
• Apresentamos ao Gabinete do Senhor Prefeito pedido de audiência, para esclarecer nossas discordâncias com as insistências do SINCAF em apresentar Projeto de Regulamentação da Categoria de Fiscal de Rendas, sem ampla discussão, subtraindo atribuições de outras categorias funcionais. Estamos disponibilizando em nosso site, na área restrita, o ofício encaminhado.

 
• Estão disponíveis na Área Restrita do nosso site todos os documentos/requerimentos encaminhados à Secretária Municipal de Fazenda, solicitando providências quanto à realização de concurso, à denuncia do desvio de função e à revisão da remuneração do nosso cargo, dentre outras solicitações. Pedimos a leitura atenta de todos.

Clique aqui para ler a a Ata da Audiência Pública sobre a Lei 6064/2016, realizada na Câmara Municipal do Rio.

A Associação dos Controladores da Arrecadação Municipal do Município do Rio de Janeiro - ACAM-RJ convoca todos os associados, nos termos do Estatuto, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/04/2024, quarta-feira, às 16:00 em primeira convocação e às 16:30 em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, na rua Haddock Lobo, 359 - 3º Andar, nesta cidade, a fim de deliberar/informar sobre a seguinte pauta:

1 - Deliberar sobre as contas dos exercícios de 2022 e 2023.

2 - Outros assuntos de interesse da Categoria.

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

José Luiz Elias da Silva - Presidente da ACAM-RJ

A ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ACAM-RJ, convoca seus associados para as ELEIÇÕES GERAIS DIRETAS dos membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, dia 29 de abril de 2024, das 9:00 às 17:00h, na sua sede, Rua Álvaro Alvim, 37 salas 608 e 609, Centro desta Cidade.

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

José Luiz Elias da Silva
Presidente