Discurso do Secretário Municipal de Fazenda Dr. Francisco de Almeida e Silva no Café da Manhã promovido pela ACAM e pela ATEF no Guanabara Palace Hotel em 03/08/2005

Bom dia a todos.
Meu caro José Luiz, meu caro Antônio. O Antônio falou de alguém que eu não conheço. Essa sala aqui e vocês me trazem muito boas recordações. No ano passado nós estivemos aqui no dia 11 de agosto, que era o Dia do Advogado, é o Dia do Advogado, e naquele dia em que numa homenagem também muito bonita e muito representativa ao então candidato César Maia, eu dizia a vocês, a propósito do dia 11 de agosto, que é o Dia do Pendura, que na Prefeitura do Rio, na administração César Maia, não havia pendura. Hoje é um dia importante para mim também, por um motivo absolutamente pessoal. Se o dia 11 de agosto era o Dia do Advogado, hoje é o aniversário da minha mãe, e a gente está aqui junto, portanto também numa data especial para mim.

Eu, no sábado, fui com a Isabel, minha mulher, ao teatro assistir a uma peça que estava passando ali no Leblon chamada "Intimidade Indecente", com a Vera Holtz e o Marcos Caruso. Eu conhecia o Marcos Caruso só de trabalhar na televisão e fiquei espantado como ele era bom ator, como ele é um espetacular ator. Essa peça, para quem não viu, trata da história de um casal que se separa e faz uma retrospectiva do que foi a vida depois da separação. E duas coisas me marcaram muito nessa peça, duas frases do casal Roberta e ... não sei como é o nome do personagem do Marcos. Duas coisas me impressionaram: a primeira, uma frase da Roberta, da Vera Holtz, dizendo que o Brasil é um país que não respeita as pessoas que chegam na terceira idade, a idade da experiência, que o Brasil é um país em que não se tem memória e não se reconhece que a gente só é o que é pelos que já trabalharam e já se aposentaram. A gente idolatra os jovens, não que os jovens não devam ser idolatrados, mas idolatramos os jovens superficialmente, não deixamos que os jovens caminhem. A primeira coisa que acontece quando uma pessoa tem uma certa notoriedade, e a gente está vendo isso nessa pouca vergonha que é a corrupção que está acontecendo em Brasília agora, a primeira coisa que acontece é que quando alguém com uma cara mais bonitinha aparece para dar um depoimento, vai aparecer nua na Playboy. Isso é uma maneira absolutamente distorcida de encarar a nossa realidade e de plantar, de semear o nosso futuro. Quer dizer, nosso futuro vai ser gente, homens e mulheres, peladas nas revistas? Certamente não vai ser esse o nosso futuro, não é? E uma outra coisa que me impressionou nessa peça, como mensagem, é quando o casal relembra o passado e diz, arrependido da separação: se nós não tivéssemos dito aquela frase, se nós não tivéssemos dado importância a um fato que é absolutamente, ou que visto àquela perspectiva, absolutamente irrelevante,
nós não teríamos nos separado, nossa vida teria sido diferente. E eu tenho visto muito isso nesses quatro anos e meio como Secretário de Fazenda. Quantas vezes uma palavra mal dita, uma palavra mal colocada, uma reação intempestiva leva a caminhos que, absolutamente, eram desnecessários. Então, essa generosidade no caminhar, essa ... essa humildade no caminhar, reconhecer erros e muitos acertos, isso é importante. Que quando a gente lembrar daqui a um ano, dois anos, cinco anos o que foi essa nossa reunião aqui, esse café da manhã tão representativo, tão bonito, tão imerecido para mim, nós vamos vê-lo com outra perspectiva. A perspectiva do presente é sempre uma perspectiva mais difícil.

Eu tenho procurado gerenciar os destinos da Fazenda da maneira mais transparente possível. Eu me lembro bem dessa entrevista ao Jornal do Brasil que o Antônio fez referência. E a transparência, e a cordialidade não significa sim toda vez, não significa possibilidade de atendimentos de todas as reivindicações, mas nós temos caminhado. Nesses anos, nesses quatro anos e meio, nós fizemos concursos públicos para Fiscais de Rendas, depois de 13 ou 14 anos, fizemos o primeiro concurso para Controlador de Arrecadação, e aí já entra na primeira ... no primeiro desafio, na primeira pergunta do José Luíz: precisamos nomear 11 Controladores ainda. Precisamos. Quando é que isso vai ser feito? Se eu dissesse para vocês amanhã ou depois, eu estaria mentindo. Vai ser feito, essa nomeação acontecerá, mas eu não posso dizer que será amanhã ou depois, daqui a uma semana ou daqui um mês. Porque nós temos uma programação para a incorporação de novos servidores não só na Fazenda, como na Prefeitura.

Outro dia eu recebi um telefonema do Secretário de Fazenda de Porto Alegre, e ele me perguntava: o Francisco, qual vai ser o reajuste que vocês vão dar aos servidores agora no ano de 2005? Eu disse: 7,61%. Aí ficou um silêncio do outro lado da linha e eu falei: alô! Ele disse: 7,61? É. Como é que vocês conseguem isso? Aí eu cresci. Mesmo assim disse: porque você não está lembrando do que foi o reajuste de 2004, 2003. Essa política de reajuste, que é única no Brasil. Essa política de reajuste, que não é uma promessa, é realidade. Ontem, os que receberam seu contra-cheque, receberam metade do seu 13º, para todos. No Estado o adiantamento foi para quem recebia até 500 reais. Na Prefeitura para todo servidor. Isso é motivo de muito orgulho, mas motivo de muita responsabilidade para nós.
Nesses 4 anos da primeira administração reeleita, eleita em 2000, reeleita em 2004, se não tivéssemos feito qualquer reajuste, se tivéssemos nos comportado como o governo do Estado, ou a União Federal, nós teríamos economizado para os cofres públicos algo como 600 milhões de reais, 600 milhões de reais, que poderiam ter sido utilizados por interesses não tão nobres, e aí eu me lembro, comentava com o Zé e com o Antônio aqui, me lembro a frase do Prefeito César Maia no café da manhã em 11 de agosto do ano passado: "gasto com o servidor, gasto com vocês não é despesa, é investimento". E é por isso que nós na administração, primeira coisa no nosso planejamento, no nosso fluxo de caixa na Secretaria de Fazenda, antes de qualquer outra coisa: temos reservas suficientes para pagar? Não só agora em 2005, 2006, 2007, e avante, todo esse reajuste previsto em lei, também coisa única no Brasil? Temos. Então vamos fazer as outras coisas. Mas só depois de garantir esse investimento.

Eu tenho procurado agir da maneira, e não posso, não pode ser de outra maneira, tenho procurado trabalhar de maneira a valorizar todas as categorias e em especial, para usar a expressão do Zé, as que se sentem mais injustiçadas. Não sei se essa é a palavra mais adequada, mas a gente nunca pode deixar de levar em consideração o sentimento dos outros. O que para mim não é uma injustiça, para vocês pode ser. E isso é o que é ...,
o que faz mover as ações, o que faz mover a iniciativa do poder público.

Eu já falei demais. Ontem eu almocei com Prefeito, e dei a ele conhecimento de que estaria aqui hoje com vocês. Conversei com ele sobre a remuneração das diversas categorias fazendárias e pedi a ele que se sensibilizasse para a reivindicação de vocês, que nós todos sabemos qual é. Então, eu queria comunicar oficialmente a vocês hoje, que eu no dia 03 de agosto , aniversário da minha mãe, estou encaminhando ao Gabinete do Prefeito um projeto de lei que busca, se não resolver as distorções, pelo menos minimizar as distorções verificadas nos últimos anos. Por esse projeto de lei, que foi inspirado no projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores, nesse ano, para os Contadores, nós buscamos elevar a pontuação das categorias de Controlador de Arrecadação, Técnicos e Analistas de Planejamento e Orçamento para 500 pontos, dentro de alguns critérios que são estabelecidos, critérios proporcionais, mas que ... mas cuja finalidade última é resolver essa distorção dos últimos anos. Portanto, vamos todos trabalhar juntos, vamos todos trabalhar junto a Câmara dos Vereadores. Essa iniciativa sensibilizou ao Prefeito, esse processo vai ser encaminhado hoje ao gabinete dele, e não é nada além do que o reconhecimento de que já era mais do que tempo de corrigir, essa falha da remuneração das categorias que eu acabei de mencionar.

Portanto, (palmas) eu não espero agradecimento, o agradecimento tem que ser, como sempre, ao chefe do Poder Executivo, ao Prefeito César Maia. Vamos trabalhar juntos. Deus abençoe vocês. Obrigado. (Palmas)