DISCURSO NO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM 17/12/2005

JOSÉ LUIZ:

Eu gostaria, antes de mais nada, de agradecer mais uma vez a presença de todos vocês que vêm prestigiando essa confraternização. O objetivo maior desse evento é essa confraternização entre categorias e entre os colegas da própria categoria. Isso tem tomado realmente um vulto muito importante. Isso mostra a união da categoria, é fundamental. E das categorias aqui envolvidas. Isso para nós é gratificante. É muito importante.

O Dr. Francisco, ele tem compromissos hoje, e pediu para fazer uso da palavra, isso pra nós também é motivo de satisfação. Gostaria, Dr. Francisco, de agradecer, mais uma vez, a sua presença. Que nos prestigia aqui e que sempre prestigiou a nossa categoria, sempre respeitou. Isso é muito importante. Não só a nossa, como a dos Técnicos de Fazenda. Ele gostaria de dizer algumas palavras. Antes porém...(pergunta ao Antônio Oswaldo se quer falar alguma coisa, que responde não). Então, pessoal, eu gostaria que vocês ouvissem o Dr. Francisco.

DR. FRANCISCO:

Boa tarde a todos. É mentira do José Luiz que eu pedi para falar.

É uma alegria para mim estar aqui com vocês, nessa celebração de final de ano. Mais um ano que termina, com a Secretaria de Fazenda desempenhando um papel fundamental nas realizações da Prefeitura em benefício da Cidade. Mas eu não vou fazer discursinho, agora não. Eu disse que era mentira do José Luiz, porque eu acho que a hora é de confraternização e não de discurso.

Se eu pudesse fazer memória do que tem sido a atuação da Secretaria de Fazenda e do Secretário com relação às categorias fazendárias, eu acho que o maior destaque dessas ações do Secretário de Fazenda... o maior destaque, certamente, seria o reconhecimento da importância da categoria dos Controladores da Arrecadação para o funcionamento da máquina fazendária. E eu digo isso, sem medo de errar, porque foi nessa Administração que nós realizamos o primeiro concurso público para a categoria de vocês. Acho que isso foi um avanço muito grande, porque isso é um reconhecimento político e administrativo de que a categoria de vocês não poderia caminhar para a extinção, como estava... .

Neste dia me sinto muito alegre e me sinto muito participante da categoria de vocês. Muito participante mesmo. Amigo de Controladores da Arrecadação! Por isso, se apenas isso tivesse sido realizado, eu acho que já teríamos caminhado. Mas o caminho é longo ainda. Nós tivemos uma... uma reunião muito bacana, muito emocionante, no dia três de agosto, e nessa reunião eu anunciei a vocês que estava encaminhando ao Prefeito a revisão da pontuação da categoria de Controladores de Arrecadação. Algumas coisas... e Técnicos também. Muitas coisas ainda aconteceram desde então, e eu tenho a dizer a vocês, hoje, que precisamos estar de mãos dadas... .

Nesse sentido é que eu quero pedir a vocês: que continuem parceiros da Prefeitura, de mim e do Prefeito. Porque se é uma coisa, se é um capital que o Prefeito César Maia tem, e eu imagino ter também, é credibilidade das coisas que nós falamos. Isso é fundamental. Se você não confia no seu interlocutor, se você não confia no Secretário e no Prefeito, nada caminha. Não é, Zé? Então, ontem, eu tive com o Prefeito durante o dia e troquei um email com ele. Eu vou ler para vocês e vou ler a resposta dele pra mim também:

Sr. Prefeito,

1. Amanhã participarei de um almoço com a Associação dos Controladores de Arrecadação e acho que vou apanhar.
2. É que em agosto deste ano eu me comprometi com eles a enviar um PL aumentando a pontuação da categoria. Em conversa com o Sr., combinamos que melhor seria aguardar para enviar juntas as reivindicações de outras categorias (Fiscais, APO's, FAE's).
3. Embora eu tenha a minuta do PL pronta, a oportunidade não chegou.
4. Será que eu poderia merecer breve nota sua sobre o tema, que eu pudesse ler no evento, dando novas informações e esperança?

Obrigado,

FAZ

Aí, o Prefeito respondeu:

Francisco,

A folha de pagamentos é o ponto fulcral do equilíbrio das finanças públicas. Uma coisa é fazer justiça. Outra é poder fazer justiça. Neste momento já ultrapassamos os 60% das receitas com a folha do Executivo e do Legislativo. Se avançarmos mais o reajuste salarial pelo IPCA estará comprometido. Ou seja: não podemos - por mais justa que seja a reivindicação - comprometer a remuneração real de ativos, aposentados e viúvas. Não terei dúvidas - quando a folha atingir a uma proporção menor das receitas - a voltar a reabrir os processos para todas as categorias que reivindicam - com justiça - a ajustes em suas remunerações. Neste momento tenho em minha mesa 12 processos e tenho pedido que esperem. Lembro que além do reajuste há o crescimento vegetativo da folha por conta do irrestrito cumprimento dos direitos dos servidores. Por isso é necessário que as receitas cresçam bem acima do aumento da folha para que possamos dar curso às demandas de tantas categorias. Isso me tem impedido de encaminhar os processos que você me encaminhou meses atrás.

CESAR MAIA

Essas duas mensagens eu vou passar às mãos do Zé Luiz pra disponibilizar no site, na rede, pra quem quiser. E ratificar: já fizemos muito, mas muito ainda há que fazer. Eu me coloco à disposição de vocês, para ser o interlocutor de vocês junto ao Prefeito e junto à Câmara de Vereadores. Eu tenho certeza de que vamos chegar a bom tempo.

Um feliz Natal, próspero Ano Novo. Tudo de bom para nós todos.

Obrigado.

(Retorna e diz:)

Só para... só para voltar a dizer que a credibilidade é tudo nas nossas afirmações, e que nós precisamos estar juntos nessa caminhada. Um colega de vocês aponta... faz uma pergunta que é fundamental e que eu não... não...não podia ter omitido: no orçamento de 2006 há previsão orçamentária para essa ação. Portanto, é a credibilidade em ação para o cumprimento do que a gente está prometendo.

JOSÉ LUIZ:

Bem, pessoal! As palavras do Dr. Francisco, de certa forma, adiam um pouco as nossas expectativas. No entanto, a nossa confiança em termos de diretoria, em termos de categoria, no Dr. Francisco, ela permanece inalterada. Pela forma como ele trata as questões que, claro são adversas nesse momento, mas que poderão, com certeza, se reverterem, provavelmente no início do ano que vem. A expectativa é grande, de todos nós, até porque essa luta ela já vem de... acerca de oito anos, e sabemos a nossa ansiedade e expectativa. E sei também a determinação do Dr. Francisco em fazer isso acontecer. Fatores outros, não colocados aqui pelo Dr. Francisco, inviabilizaram, neste momento, de chegar a seu termo a proposta apresentada naquela oportunidade, inclusive dia do aniversário da mãe dele - e ele estava dando um presente para nós Controladores. Então, essa credibilidade é muito grande, da diretoria que tenho certeza, de todos vocês, na condução desse processo; me parece também da ATEF - e gostaria até que o Antônio falasse algumas coisas. E, Dr. Francisco, com certeza nós confiamos na sua posição em colocar em bom termo essa questão, porque o senhor reconhece, sabe que é justa a reivindicação, é antiga, e o senhor tem todos os elementos na mão, inclusive já encaminhou no orçamento para 2006 e me parece, pessoal, que a luta ainda continua. Mas ainda não chegamos ao final conforme o Dr. Francisco acabou de informar. Mas que ele irá conduzir esse processo e nós devemos confiar como temos confiado.