| Assembleias |
| 2024 |
Ata da AGE de 24/04/2024 |
| Eleições gerais diretas |
| 2024 |
Ata da eleição geral para o período 2024/2026 |
| 2024 |
Termo de posse dos eleitos para o período 2024/2026 |
| Diário
Oficial |
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Plano
de Saúde do Servidor Municipal torna-se facultativo |
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Novas
normas para solicitação e concessão de aposentadorias |
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Aberta
temporada de crédito imobiliário |
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Novas
regras para o ISS |
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Página
inicial do Diário Oficial |
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Decreto
23593, de 18/10/2003 - Regulamentação
do Plano de Saúde do Servidor Municipal |
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Decreto
23844 de 18/12/ 2003 -
Dispõe
no âmbito do Poder Executivo Municipal sobre os
efeitos da Reforma da Previdência na forma
que menciona
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Resolução
SMA nº 1142 de 03 de fevereiro de 2004 - Regulamenta
dispositivos do Decreto nº 23593/2003 |
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Resolução
SMA nº 1148 de 26 de fevereiro de 2004
- Regulamenta
a forma de publicidade dos planos de saúde habilitados
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| MINISTÉRIO PÚBLICO RJ Inquérito Civil nº 2017.00827137 QUE TRATA DO DESVIO DE FUNÇÃO DE FISCAIS DE RENDAS POR EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLADORES DE ARRECADAÇÃO. |
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OFICIO DO MPRJ COMVOCANDO A ACAM - INQUÉRITO 2017 00827137 DESVIO DE FUNÇÃO DE FISCAL DE RENDAS
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ACAM MINISTÉRIO PÚBLICO Inquérito Civil nº 2017.00827137 VERSÃO PROTOCOLADA EM 02 10 2020
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Inquérito Civil nº 2017.00827137 MINISTÉRIO PÚLBICO RJ DESVIO DE FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS
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Inquérito Civil nº 2017.00827137 OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚLBICO RJ DESVIO DE FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS
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| RECURSO APRESENTADO NO PROCESSO 04.001057.2015 QUE CRIOU ATRIBUIÇÕES PARA AGENTE DE FAZENDA E INVADIU AS ATRIBUIÇÕES DOS CONTROLADORES, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SMF Nº 2.923, DE 08 DE MARÇO DE 2017. |
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ACAM RECURSO PROC 04 001057 2015 Resolução SMF 2 923 2017 extrapolou o disposto na Lei 722 1985
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ACAM RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO EM PROC 04 001057 2015 Resolução SMF 2 923 2017 extrapolou o disposto na Lei 722 1985
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ACAM RESPOSTA AO RECURSO APRESENTADO fls 2 PROC 04 001057 2015 Resolução SMF 2 923 2017 extrapolou o disposto na Lei 722 1985
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ACAM RESOLUÇÃO SMF 2923_2017 CRIA ATRIBUIÇÕES PARA AGENTES DE FAZENDA
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INICIAL MADADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0154345-81 2021 8 19 0001 RESOLUÇÃO SMF Nº 2923 2017
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PROTOCOLO DA REPRESENTAÇÃO AO MP SOBRE A RESOLUÇÃO SMF 2923 2017
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REPRESENTAÇÃO NO MP CONTRA RES 2923 2017
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PROTOCOLO DA DENÚNCIA APRESENTADA NO TCM SOBRE A RESOLUÇÃO SMF 2923 2017
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DENUNCIA AO TCM SOBRE A RESOLUÇÃO 2923 2017
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RELATÓRIO PROCESSUAL MANDADO SEGURANÇA TCM MPRJ
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RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ACAM-Rio PROCESSO 04.001057.2015
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| Secretaria
Municipal de Fazenda |
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Serviços Administrativos são Descentralizados - Resolução SMA nº 1270 de 04 de julho de 2006
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Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Francisco de Almeida e Silva, limita a taxas de juros para empréstimos consignados e
dos cartões de Créditos, conforme Resolução SMF 2408, de 01/06/2006. |
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Conheça
o Decreto nº 23.228 de 31/07/2003, que trata da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Fazenda |
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Resolução
1955, republicada em 4/05/2003 no DOM, disciplina
obrigações tributárias acessórias das instituições
financeiras |
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Notícias
atualizadas |
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Site
da SMF |
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PARECER: GRATIFICAÇÕES INERENTES AOS GRUPOS FAZENDÁRIOS E DA CONTROLADORIA E SUAS COMPLEMENTAÇÕES PECUNIÁRIAS
INSTITUÍDAS PELOS ARTS. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º E 9º DA LEI MRJ Nº. 6.064/2016. CARÁTER PERMANENTE E GENERALIZADO. REFLEXOS NA INATIVIDADE. |
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PARECER: GRATIFICAÇÕES INERENTES AOS GRUPOS FAZENDÁRIOS E DA CONTROLADORIA E SUAS COMPLEMENTAÇÕES PECUNIÁRIAS
INSTITUÍDAS PELOS ARTS. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º E 9º DA LEI MRJ Nº. 6.064/2016. CARÁTER PERMANENTE E GENERALIZADO. REFLEXOS NA INATIVIDADE.
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PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A POSSÍVEL APLICAÇÃO DOS SEUS DISPOSITIVOS AOS ASSOCIADOS DA ACAM/RJ. ALCANCE DA PEC PARALELA DA REFORMA E POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.
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| PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF CONTRA A ACAM-RJ - Suspensão de Liminar nº 1183 |
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OFICIO PREVIRIO ANEXO DO PEDIDO DE SUPENSÃO DE LIMINAR STF MUN X ACAM |
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PEDIDO SUSPENSÃO DE LIMINAR STF MRJ X ACAM |
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CONTESTAÇÃO DA ACAM AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR DO MUN NO STF |
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DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA |
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RECURSO A DECISÃO DO STF 20 05 2019 |
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SUSPENSÃO DE LIMINAR STF - MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL-PGR |
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SUSPENSÃO DE LIMINAR STF - DECISÃO |
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RECURSO À DECISÃO DO STF |
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PSL - STF VOTO DO MINISTRO DIAS TOFFOLI |
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PSL - STF - RELATÓRIO MINISTRO DIAS TOFFOLI |
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DECISÃO STF (002) |
| Ação da Paridade - acompanhe aqui o andamento da ação. |
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01 - AÇÃO DA PARIDADE - PETIÇÃO INICIAL PARIDADE primeiro (pag 3) PROCESSO NÚMERO: 0285554-18.2017.8.19.0001 |
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02 - INDEFERIMENTO DA TUTELA (pag 3334) |
|
03 - PETIÇÃO COMUNICANDO A INTERPOSIÇÃO AGRAVO (pag 3354) |
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04 - PRIMEIRA DECISÃO DA 22 CAMARA CIVEL NO AGRAVO quarto (pag 3393) |
|
05 - PETIÇÃO DO AUTOR quinta (pag 3401) |
|
06 - DECISÃO DA 22 CAMARA DEFERINDO A TUTELA NO AGRAVO sexto (pag 3421) |
|
07 - DECISÃO DA JUIZA DA 14 VFP DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA setimo (pag 3443) |
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08 - CONTESTAÇÃO DOS REUS (pag 3450) |
|
09 - ATO ORDINATÓRIO COMUNICANDO QUE A CONTESTAÇÃO FOI INTEMPESTIVA (pag 3480) |
|
10 - MANIFESTAÇÃO DO MP (pag 3486) |
|
11 - REPLICA DO AUTOR pag 3492 |
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12 - REQUERIMENTO DO AUTOR PEDIDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA pag 3525 |
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13 - INFORMAÇÃO DOS CAMS APOSENTADOS FLS. 3529 |
|
14 - PETIÇÃO DO AUTOR PROVA ORAL E DOC pag 3571 |
|
15 - PETIÇÃO DOS REUS ANEXA DOC. pag 3577 |
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16 - MAPAS DE AVALIAÇÃO DOS CAMS ATIVOS FLS.. 3578 |
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17 - MAPA DE AVALICAÇÃO DOS CAMS pag 3585 |
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18 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS. pag 3629 |
|
19 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3673 |
|
20 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3716 |
|
21 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3730 |
|
22 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3742 |
|
23 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3753 |
|
24 - PETIÇAO DO AUTOR FLS. 3770 |
|
25 - DESPACHO DECISAO DA JUIZA |
|
26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO |
|
27 - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO |
|
28 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3794 |
|
29 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3795 |
|
30 - ANEXO DA PETIÇÃO DOS RÉUS FLS. 3799 |
|
31 - AÇAO PARIDADE PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3803 |
|
32 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3805 |
|
33 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3891 |
|
34 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3979 |
|
35 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4067 |
|
36 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4155 |
|
37 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4243 |
|
38 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4331 |
|
39 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4419 |
|
40 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4506 |
|
41 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4594 |
|
42 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4682 |
|
43 - DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA |
|
44 PETIÇÃO DOS REUS FLS. 4883 |
|
45 PETIÇÃO DOS REUS FLS 5116 |
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46 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÕES FLS 5120 |
|
47 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÃO FLS 5300 |
|
48 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - RESOLUÇÃO 2908 - 2016 |
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49 - Ato ordinatório |
|
50 - Petição do autor pag 5352 |
|
51 - MANIFESTAÇÃO DO MP PAG 5364 |
|
52 - CERTIDAO DE INTIMAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA FAZENDA PÚBLICA - PAG 5367 |
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53 - Sentença ACAM |
|
54 - petição do autor (pag 5402) |
|
55 - Anexo à petição do autor. pag 5405 |
|
56 - Embargos de declaração pag 5412 |
|
57 - Sentença dos Embargos fls. 5424 |
|
58 - Minuta Apelacao - 30.01.2020 |
|
59 - Contrarrazões |
|
60 - Ato ordinátorio pag 5517 |
|
61 - Termo de recebimento |
|
62 - Certidão de Prevenção |
|
63 - termo de distribuição pag 5521 |
|
64 - despacho ao MP Pag 5522 |
|
65 - MANIFESTÃO DO MP PAG 5524 |
|
66 - CONCLUSÃO A RELATORA PAG 5527 |
|
67 - ÍNTEGRA DO ACORDÃO p 5550 |
|
68 - ÍNTEGRA DO VOTO VENCIDO p 5563 |
|
69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PG 5574 |
|
70 - DOC ANEXO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5590 |
|
71 - Manifestação da Prefeitura contra os embargos de declaração pag 5601 |
|
72 - CERTIDÃO JULGAMENTO PAG 5618 |
|
73 - ACÓRDÃO JULG DA APELAÇÃO PAG 5619 |
|
74 - RECURSO ESPECIAL PAG 5653 |
|
75 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PAG 5722 |
|
76 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL PAG 5905 |
|
77 - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREVI RIO PAG 5925 |
|
78 - DECISÃO DO Recurso Especial e Extraordinário Cível nº 0285554-18.2017.8.19.0001 PAG 5945 |
|
79 - requerimento dos advogasdos p 6009 |
|
80 - requerimento dos advogados 6027 |
|
81 - CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO PAG 6043 |
|
82 - CONTRARRAZÕES DO MUNICÍPIO PAG 6061 |
|
83 - DECISÃO DA 3ª VICE PRESIDENCIA PAG 6074 |
|
84 - REMESSA DOS AUTOS PARA O STF PAG 6086 |
|
85 - RELATÓRIO PARIDADE Processo nº 0285554-18.2017.8.19.0001 |
|
86 - AÇÃO PARIDADE 1ª Acórdão ACAM STF |
|
87 - PARIDADE 1ª AÇÃO Relatório Processual ACAM.30.06.2023 (1) |
| Ação da Paridade Grupo 2 - acompanhe aqui o andamento da ação. |
|
Comprovante de distribuição |
|
PARIDADE2_mrj e previ rio.ação paridade.incial.27.11.2019 |
|
Integrantes da acao |
|
Despacho do Juiz fls. 1857 |
|
Resposta oficio MRJ 1870 - 1880 |
|
CONSTESTAÇÃO FLS. 1887 |
|
CERTIFICA QUE A CONTESTAÇÃO E INTEMPESTIVA PG 1958 |
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PG 1966 |
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PETIÇÃO DO REU P1968 |
|
RÉPLICA DO AUTOR p 1973 |
|
PETIÇÃO DO AUTOR p 2005 |
|
MP NÃO ATUA p 2015 |
|
Sentenca p 2018 |
|
EMBARGOS DO PREVIRIO fls 2050 |
|
SENTENÇA CONTRA OS EMBARGOS fls. 2100 |
|
APELAÇÃO PREVRIO FLS. 2112 |
|
CONTRARAZÕES DO AUTOR FLS. 2154 |
|
PETIÇÃO DO MP FLS. 2263 |
|
PETIÇÃO DO PREVRIO FLS. 2281 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2282 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2320 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2337 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2378 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2419 |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2463.pdf |
|
DOCUMENTOS JUNTADOS À PETIÇÃO PREVRIO FLS. 2643 |
|
Acordão da 20ª Camara Civel fls. 2701 |
|
Embargos de declaração AUTOR fls 2738 |
|
ANEXO Embargos de declaração AUTOR fls 2756 |
|
ANEXO Embargos de declaração AUTOR fls 2757 |
|
ANEXO Embargos de declaração AUTOR fls 2758 |
|
Embargos de declaração MANIFESTAÇÃO DO PREVERIO fls 2763 |
|
Embargos de declaração RELATÓRIO fls 2771 |
|
Embargos de declaração PAUTA DE JULGAMENTO fls 2773 |
|
ACÓRDÃO DECISÃO DOS EMBARGOS FLS. 2779 |
|
RELATÓRIO PARIDADE Processo nº 0299957-21.2019.8.19.0001 |
|
decisão STF ACÓRDÃO ARE 1441832 processo 0299957-21.2019.8.19.0001 |
|
Relatório Processual ACAM (2º Grupo).17.08.2023.completo |
| Notícias
da ACAM |
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PONTOS. |
|
Parecer do Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Consulentes associaçõesdos controladores da arrecadação e
dos agentes de fazenda. |
|
Almoço de confraternização 2005 (Dez/2005) |
|
Município financia computador para servidores (Nov/2005) |
|
Café da manhã com o Secretário Municipal de Fazenda (Out/2005) |
|
Editorial
- julho/2004
Editorial - maio-junho/2004
Editorial - abril/2004 |
|
Veja
aqui o resultado da votação do PLC
63 na Câmara de Vereadores, em 01/06/2004 |
|
Maior
interação entre as categorias de Fiscal de Rendas,
Fiscal de Atividades Econômicas e Controlador de
Arrecadação Municipal |
|
Visita
à Igreja e Convento de Santo Antônio e pela
Igreja da Ordem Terceira da Penitência |
|
Passeio
ao Teatro Municipal |
|
Veja
aqui
mais fotos do almoço realizado na Churrascaria
Estrela do Sul (Natal de 2003) |
|
Recepção
do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Cesar Maia, aos novos Controladores da Arrecadação |
|
Recepção
da ACAM para os novos Controladores de Arrecadação
aprovados em recente Concurso Público |
|
INFORMATIVO
ACAM - RJ Ano V - n.º 64
- MESES
OUT/NOV/DEZ DE 2003 |
|
Projeto
de Lei Complementar nº 63/2003 (autoria: Vereador
João Cabral) |
|
INFORMATIVO
ACAM - RJ Ano V - n.º 65
- MESES
JAN/FEV DE 2004 |
| Ofícios
da ACAM |
| 16/09/2003 |
Ao
Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - pedido de resposta
ao ofício Sincaf n.º 63/2003, de 04/09/2003 |
| 18/08/2003 |
Manifestação
ao Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro |
| 09/05/2002 |
Ao
Exmo. Sr. Prefeito - solicita imediata realização
de concurso público para provimento de vagas do
cargo de Controlador da Arrecadação Municipal |
| 22/10/2001 |
Ao
Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - breve relato sobre
alguns aspectos de suma importância para a
categoria de Controladores de Arrecadação |
|
Análise
histórica do cargo de Controlador de Arrecadação |
