| Diário
Oficial |
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Plano
de Saúde do Servidor Municipal torna-se facultativo |
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Novas
normas para solicitação e concessão de aposentadorias |
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Aberta
temporada de crédito imobiliário |
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Novas
regras para o ISS |
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Página
inicial do Diário Oficial |
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Decreto
23593, de 18/10/2003 - Regulamentação
do Plano de Saúde do Servidor Municipal |
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Decreto
23844 de 18/12/ 2003 -
Dispõe
no âmbito do Poder Executivo Municipal sobre os
efeitos da Reforma da Previdência na forma
que menciona
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Resolução
SMA nº 1142 de 03 de fevereiro de 2004 - Regulamenta
dispositivos do Decreto nº 23593/2003 |
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Resolução
SMA nº 1148 de 26 de fevereiro de 2004
- Regulamenta
a forma de publicidade dos planos de saúde habilitados
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| Secretaria
Municipal de Fazenda |
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Serviços Administrativos são Descentralizados - Resolução SMA nº 1270 de 04 de julho de 2006
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Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Francisco de Almeida e Silva, limita a taxas de juros para empréstimos consignados e
dos cartões de Créditos, conforme Resolução SMF 2408, de 01/06/2006. |
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Conheça
o Decreto nº 23.228 de 31/07/2003, que trata da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal
de Fazenda |
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Resolução
1955, republicada em 4/05/2003 no DOM, disciplina
obrigações tributárias acessórias das instituições
financeiras |
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Notícias
atualizadas |
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Site
da SMF |
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PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A POSSÍVEL APLICAÇÃO DOS SEUS DISPOSITIVOS AOS ASSOCIADOS DA ACAM/RJ. ALCANCE DA PEC PARALELA DA REFORMA E POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.
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| PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF CONTRA A ACAM-RJ - Suspensão de Liminar nº 1183 |
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OFICIO PREVIRIO ANEXO DO PEDIDO DE SUPENSÃO DE LIMINAR STF MUN X ACAM |
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PEDIDO SUSPENSÃO DE LIMINAR STF MRJ X ACAM |
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CONTESTAÇÃO DA ACAM AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR DO MUN NO STF |
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DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA |
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RECURSO A DECISÃO DO STF 20 05 2019 |
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SUSPENSÃO DE LIMINAR STF - MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL-PGR |
| Ação da Paridade - acompanhe aqui o andamento da ação. |
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01 - AÇÃO DA PARIDADE - PROCESSO NÚMERO: 0285554-18.2017.8.19.0001 |
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02 - INDEFERIMENTO DA TUTELA (pag 3334) |
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03 - PETIÇÃO COMUNICANDO A INTERPOSIÇÃO AGRAVO (pag 3354) |
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04 - PRIMEIRA DECISÃO DA 22 CAMARA CIVEL NO AGRAVO quarto (pag 3393) |
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05 - PETIÇÃO DO AUTOR quinta (pag 3401) |
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06 - DECISÃO DA 22 CAMARA DEFERINDO A TUTELA NO AGRAVO sexto (pag 3421) |
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07 - DECISÃO DA JUIZA DA 14 VFP DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA setimo (pag 3443) |
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08 - CONTESTAÇÃO DOS REUS (pag 3450) |
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09 - ATO ORDINATÓRIO COMUNICANDO QUE A CONTESTAÇÃO FOI INTEMPESTIVA (pag 3480) |
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10 - MANIFESTAÇÃO DO MP (pag 3486) |
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11 - REPLICA DO AUTOR pag 3492 |
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12 - REQUERIMENTO DO AUTOR PEDIDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA pag 3525 |
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13 - INFORMAÇÃO DOS CAMS APOSENTADOS FLS. 3529 |
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14 - PETIÇÃO DO AUTOR PROVA ORAL E DOC pag 3571 |
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15 - PETIÇÃO DOS REUS ANEXA DOC. pag 3577 |
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16 - MAPAS DE AVALIAÇÃO DOS CAMS ATIVOS FLS.. 3578 |
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17 - MAPA DE AVALICAÇÃO DOS CAMS pag 3585 |
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18 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS. pag 3629 |
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19 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3673 |
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20 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3716 |
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21 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3730 |
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22 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3742 |
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23 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3753 |
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24 - PETIÇAO DO AUTOR FLS. 3770 |
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25 - DESPACHO DECISAO DA JUIZA |
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26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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27 - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO |
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28 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3794 |
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29 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3795 |
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30 - ANEXO DA PETIÇÃO DOS RÉUS FLS. 3799 |
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31 - AÇAO PARIDADE PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3803 |
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32 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3805 |
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33 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3891 |
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34 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3979 |
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35 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4067 |
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36 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4155 |
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37 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4243 |
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38 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4331 |
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39 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4419 |
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40 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4506 |
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41 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4594 |
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42 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4682 |
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43 - DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA |
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44 PETIÇÃO DOS REUS FLS. 4883 |
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45 PETIÇÃO DOS REUS FLS 5116 |
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46 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÕES FLS 5120 |
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47 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÃO FLS 5300 |
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48 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - RESOLUÇÃO 2908 - 2016 |
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49 - Ato ordinatório |
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50 - Petição do autor pag 5352 |
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51 - MANIFESTAÇÃO DO MP PAG 5364 |
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52 - CERTIDAO DE INTIMAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA FAZENDA PÚBLICA - PAG 5367 |
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53 - Sentença ACAM |
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54 - petição do autor (pag 5402) |
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55 - Anexo à petição do autor. pag 5405 |
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56 - Embargos de declaração pag 5412 |
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57 - Sentença dos Embargos fls. 5424 |
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58 - Minuta Apelacao - 30.01.2020 |
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59 - Contrarrazões |
| Ação da Paridade Grupo 2 - acompanhe aqui o andamento da ação. |
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Comprovante de distribuição |
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Inicial |
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Relação dos Integrantes |
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Despacho do Juiz fls. 1857 |
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Resposta Oficio |
| Notícias
da ACAM |
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MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PONTOS. |
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Parecer do Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Consulentes associaçõesdos controladores da arrecadação e
dos agentes de fazenda. |
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Almoço de confraternização 2005 (Dez/2005) |
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Município financia computador para servidores (Nov/2005) |
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Café da manhã com o Secretário Municipal de Fazenda (Out/2005) |
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Editorial
- julho/2004
Editorial - maio-junho/2004
Editorial - abril/2004 |
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Veja
aqui o resultado da votação do PLC
63 na Câmara de Vereadores, em 01/06/2004 |
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Maior
interação entre as categorias de Fiscal de Rendas,
Fiscal de Atividades Econômicas e Controlador de
Arrecadação Municipal |
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Visita
à Igreja e Convento de Santo Antônio e pela
Igreja da Ordem Terceira da Penitência |
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Passeio
ao Teatro Municipal |
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Veja
aqui
mais fotos do almoço realizado na Churrascaria
Estrela do Sul (Natal de 2003) |
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Recepção
do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
Cesar Maia, aos novos Controladores da Arrecadação |
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Recepção
da ACAM para os novos Controladores de Arrecadação
aprovados em recente Concurso Público |
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INFORMATIVO
ACAM - RJ Ano V - n.º 64
- MESES
OUT/NOV/DEZ DE 2003 |
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Projeto
de Lei Complementar nº 63/2003 (autoria: Vereador
João Cabral) |
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INFORMATIVO
ACAM - RJ Ano V - n.º 65
- MESES
JAN/FEV DE 2004 |
| Ofícios
da ACAM |
| 16/09/2003 |
Ao
Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - pedido de resposta
ao ofício Sincaf n.º 63/2003, de 04/09/2003 |
| 18/08/2003 |
Manifestação
ao Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro |
| 09/05/2002 |
Ao
Exmo. Sr. Prefeito - solicita imediata realização
de concurso público para provimento de vagas do
cargo de Controlador da Arrecadação Municipal |
| 22/10/2001 |
Ao
Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - breve relato sobre
alguns aspectos de suma importância para a
categoria de Controladores de Arrecadação |
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Análise
histórica do cargo de Controlador de Arrecadação |
