Diário Oficial
Plano de Saúde do Servidor Municipal torna-se facultativo
Novas normas para solicitação e concessão de aposentadorias
Aberta temporada de crédito imobiliário
Novas regras para o ISS
Página inicial do Diário Oficial
Decreto 23593, de 18/10/2003 - Regulamentação do Plano de Saúde do Servidor Municipal

Decreto 23844 de 18/12/ 2003 - Dispõe no âmbito do Poder Executivo Municipal sobre os efeitos da Reforma da Previdência na forma que menciona

Resolução SMA nº 1142 de 03 de fevereiro de 2004 - Regulamenta dispositivos do Decreto nº 23593/2003

Resolução SMA nº 1148 de 26 de fevereiro de 2004 - Regulamenta a forma de publicidade dos planos de saúde habilitados

Secretaria Municipal de Fazenda
Serviços Administrativos são Descentralizados - Resolução SMA nº 1270 de 04 de julho de 2006
Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Francisco de Almeida e Silva, limita a taxas de juros para empréstimos consignados e dos cartões de Créditos, conforme Resolução SMF 2408, de 01/06/2006.
Conheça o Decreto nº 23.228 de 31/07/2003, que trata da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda
Resolução 1955, republicada em 4/05/2003 no DOM, disciplina obrigações tributárias acessórias das instituições financeiras
Notícias atualizadas
Site da SMF
PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PARECER: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 6, DE 2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A POSSÍVEL APLICAÇÃO DOS SEUS DISPOSITIVOS AOS ASSOCIADOS DA ACAM/RJ. ALCANCE DA PEC PARALELA DA REFORMA E POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO INTEGRAL DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR APRESENTADO PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF CONTRA A ACAM-RJ - Suspensão de Liminar nº 1183
OFICIO PREVIRIO ANEXO DO PEDIDO DE SUPENSÃO DE LIMINAR STF MUN X ACAM
PEDIDO SUSPENSÃO DE LIMINAR STF MRJ X ACAM
CONTESTAÇÃO DA ACAM AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR DO MUN NO STF
DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA
RECURSO A DECISÃO DO STF 20 05 2019
SUSPENSÃO DE LIMINAR STF - MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL-PGR
Ação da Paridade - acompanhe aqui o andamento da ação.
01 - AÇÃO DA PARIDADE - PROCESSO NÚMERO: 0285554-18.2017.8.19.0001
02 - INDEFERIMENTO DA TUTELA (pag 3334)
03 - PETIÇÃO COMUNICANDO A INTERPOSIÇÃO AGRAVO (pag 3354)
04 - PRIMEIRA DECISÃO DA 22 CAMARA CIVEL NO AGRAVO quarto (pag 3393)
05 - PETIÇÃO DO AUTOR quinta (pag 3401)
06 - DECISÃO DA 22 CAMARA DEFERINDO A TUTELA NO AGRAVO sexto (pag 3421)
07 - DECISÃO DA JUIZA DA 14 VFP DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA setimo (pag 3443)
08 - CONTESTAÇÃO DOS REUS (pag 3450)
09 - ATO ORDINATÓRIO COMUNICANDO QUE A CONTESTAÇÃO FOI INTEMPESTIVA (pag 3480)
10 - MANIFESTAÇÃO DO MP (pag 3486)
11 - REPLICA DO AUTOR pag 3492
12 - REQUERIMENTO DO AUTOR PEDIDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA pag 3525
13 - INFORMAÇÃO DOS CAMS APOSENTADOS FLS. 3529
14 - PETIÇÃO DO AUTOR PROVA ORAL E DOC pag 3571
15 - PETIÇÃO DOS REUS ANEXA DOC. pag 3577
16 - MAPAS DE AVALIAÇÃO DOS CAMS ATIVOS FLS.. 3578
17 - MAPA DE AVALICAÇÃO DOS CAMS pag 3585
18 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS. pag 3629
19 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3673
20 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3716
21 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3730
22 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3742
23 - MAPA DE AVALIAÇÃO DOS CAMS pag 3753
24 - PETIÇAO DO AUTOR FLS. 3770
25 - DESPACHO DECISAO DA JUIZA
26 - MANDADO DE INTIMAÇÃO
27 - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO
28 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3794
29 - Documento anexo à petição dos réus fls. 3795
30 - ANEXO DA PETIÇÃO DOS RÉUS FLS. 3799
31 - AÇAO PARIDADE PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3803
32 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3805
33 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3891
34 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 3979
35 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4067
36 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4155
37 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4243
38 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4331
39 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4419
40 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4506
41 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4594
42 - ANEXOS DOC 1 PETIÇÃO DOS AUTORES FLS 4682
43 - DECISÃO DO STF SUPENDENDO A LIMINAR - TUTELA
44 PETIÇÃO DOS REUS FLS. 4883
45 PETIÇÃO DOS REUS FLS 5116
46 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÕES FLS 5120
47 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - AVALIAÇÃO FLS 5300
48 ANEXO A PETIÇÃO DOS REUS - RESOLUÇÃO 2908 - 2016
49 - Ato ordinatório
50 - Petição do autor pag 5352
51 - MANIFESTAÇÃO DO MP PAG 5364
52 - CERTIDAO DE INTIMAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA FAZENDA PÚBLICA - PAG 5367
53 - Sentença ACAM
54 - petição do autor (pag 5402)
55 - Anexo à petição do autor. pag 5405
56 - Embargos de declaração pag 5412
57 - Sentença dos Embargos fls. 5424
58 - Minuta Apelacao - 30.01.2020
59 - Contrarrazões
Ação da Paridade Grupo 2 - acompanhe aqui o andamento da ação.
Comprovante de distribuição
Inicial
Relação dos Integrantes
Despacho do Juiz fls. 1857
Resposta Oficio
Notícias da ACAM
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR PARA A ATUALIZAÇÃO DOS PONTOS.
Parecer do Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto - Consulentes associaçõesdos controladores da arrecadação e dos agentes de fazenda.
Almoço de confraternização 2005 (Dez/2005)
Município financia computador para servidores (Nov/2005)
Café da manhã com o Secretário Municipal de Fazenda (Out/2005)
Editorial - julho/2004
Editorial - maio-junho/2004
Editorial - abril/2004
Veja aqui o resultado da votação do PLC 63 na Câmara de Vereadores, em 01/06/2004
Maior interação entre as categorias de Fiscal de Rendas, Fiscal de Atividades Econômicas e Controlador de Arrecadação Municipal
Visita à Igreja e Convento de Santo Antônio e pela Igreja da Ordem Terceira da Penitência
Passeio ao Teatro Municipal
Veja aqui mais fotos do almoço realizado na Churrascaria Estrela do Sul (Natal de 2003)
Recepção do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Cesar Maia, aos novos Controladores da Arrecadação
Recepção da ACAM para os novos Controladores de Arrecadação aprovados em recente Concurso Público
INFORMATIVO ACAM - RJ Ano V - n.º 64 - MESES OUT/NOV/DEZ DE 2003
Projeto de Lei Complementar nº 63/2003 (autoria: Vereador João Cabral)
INFORMATIVO ACAM - RJ Ano V - n.º 65 - MESES JAN/FEV DE 2004
Ofícios da ACAM
16/09/2003 Ao Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - pedido de resposta ao ofício Sincaf n.º 63/2003, de 04/09/2003
18/08/2003 Manifestação ao Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
09/05/2002 Ao Exmo. Sr. Prefeito - solicita imediata realização de concurso público para provimento de vagas do cargo de Controlador da Arrecadação Municipal
22/10/2001 Ao Exmo. Sr. Vereador Sami Jorge - breve relato sobre alguns aspectos de suma importância para a categoria de Controladores de Arrecadação
Análise histórica do cargo de Controlador de Arrecadação

 
 
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